Atualizado: 14 de outubro de 2026.
Verifique a apostila no registo oficial do país emissor ou junto da autoridade competente. Para documentos letões, o serviço depende da data de emissão e do tipo de autenticação.
O que certifica uma apostila
Certifica a autenticidade da assinatura, a qualidade do signatário e, quando aplicável, o selo ou carimbo. Não certifica a veracidade do conteúdo nem substitui a verificação das exigências do destinatário.
Apostilas letãs desde 1 de julho de 2019
Desde essa data, os notários ajuramentados letões emitem apostilas eletrónicas. A verificação está disponível no registo do respetivo Conselho.
Abrir o serviço oficial de verificação Latvijasnotars.lv
- Introduza o número da apostila ou selecione o ficheiro *.asice original; o serviço permite ambos os métodos.
- Se existir um código QR, confirme o endereço de destino. O código, por si só, não prova autenticidade: use o site oficial e escreva o endereço manualmente em caso de dúvida.
- Compare número, data, dados do signatário e outras informações disponíveis com o documento. Confirme que a apostila corresponde ao documento apresentado.
- Guarde o resultado e o ficheiro eletrónico original. Verificar uma assinatura eletrónica exige o ficheiro assinado; uma digitalização ou fotografia do papel não o permite.
Apostilas emitidas antes de julho de 2019
Para apostilas do Departamento Consular emitidas até 30 de junho de 2019 inclusive, utilize o registo do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia. É necessário número e data. Distinga apostila e legalização consular: o site descreve categorias diferentes.
Verificar uma apostila estrangeira
Identifique o país emissor e a autoridade competente. Consulte contactos oficiais e informações sobre registos na Secção Apostila da HCCH. Não existe um registo mundial único; o Secretariado Permanente da HCCH não verifica apostilas individuais.
Se não houver resultado ou os dados diferirem
Confira primeiro número, data, registo e autoridade emissora. A ausência de resultado não prova, por si só, falsificação. Contacte a autoridade pelo site oficial; para apostilas letãs antigas, o Departamento Consular. Até esclarecer diferenças, não considere o documento verificado.
Antes de apresentar o documento
Pergunte ao destinatário se precisa de apostila, tradução e um formato específico. A lei ou um acordo internacional podem prever dispensas. Uma verificação bem-sucedida não garante aceitação automática em qualquer procedimento.
Precisa de ajuda para preparar os documentos?
Marque uma reunião com a myACC para discutir os documentos e os próximos passos.
Fontes oficiais: Latvijasnotars.lv: verificação de apostilas; Ministério dos Negócios Estrangeiros letão: registo; Convenção da Haia, artigos 3.º, 5.º e 7.º.